Separação de resíduos sujeitos à responsabilidade alargada do produtor

O que é uma REP? O dispositivo da Responsabilidade Alargada do Produtor (REP) tem por objetivo atuar sobre todo o ciclo de vida dos produtos, para construir uma economia mais sustentável. Intervém, nomeadamente, na conceção ecológica dos produtos, na prevenção de resíduos, no prolongamento da duração de utilização (atuando na reutilização, na reutilização e na reparação) e na gestão do fim de vida dos produtos. Implica que cada agente económico é responsável por todo o ciclo de vida dos produtos que coloca no mercado, segundo o princípio do poluidor-pagador. Este princípio realça que, quanto mais poluente é um produto, mais elevados são os custos do seu fim de vida para o produtor. A REP é aplicada através da criação de fileiras específicas para cada tipo de produto abrangido, como os papéis gráficos, as embalagens, os produtos elétricos e eletrónicos e muitos outros. Estas fileiras são criadas para responder aos desafios ambientais atuais, e estão ainda por vir novas fileiras REP. Porquê separar os resíduos sujeitos às REP? Estes gestos são indispensáveis às fileiras de separação e os fabricantes têm a obrigação de os implementar. Isto chama-se responsabilidade alargada do produtor (REP). O princípio é simples: quem fabrica, distribui ou importa um produto deve assumir o seu fim de vida. O produtor e o distribuidor devem, assim, financiar, organizar e implementar as soluções de recolha, reutilização ou reciclagem adequadas ao produto. 8,1 milhões: é o número de toneladas de resíduos que foram recicladas em 2020 através das fileiras REP! O Estado criou 25 fileiras REP, que agrupam grandes famílias de produtos. Os fabricantes reúnem-se nelas para formar sociedades chamadas ecoorganismos. Estes são aprovados pelo Estado por um máximo de 6 anos e comprometem-se a respeitar um caderno de encargos que inclui objetivos de recolha e de reciclagem. O Estado vela por que estes compromissos sejam cumpridos. Os resíduos visados pelas REP existem em grande número, são facilmente identificáveis e são frequentemente perigosos para o ambiente se abandonados na natureza. Quais são os resíduos abrangidos pelas REP? * Artigos de bricolage e de jardinagem (ABJ); •Artigos de desporto e lazer (ASL); •Embarcações de recreio ou de desporto (BPS); •Dispositivos médicos cortantes e perfurantes de doentes em autotratamento (DISP-MED); •Elementos de mobiliário (EA); •Embalagens domésticas (EMBM); •Equipamentos elétricos e eletrónicos (EEE); •Óleos lubrificantes ou industriais (LUB); •Brinquedos (JOUET); •Medicamentos não utilizados (MNU); •Papéis gráficos (PAP); •Pilhas e acumuladores (PA); •Pneus (PNEU); •Produtos químicos (PCHIM); •Produtos ou materiais de construção do setor da construção civil (PMCB); •Produtos do tabaco (TABAC); •Têxteis de vestuário, roupa de casa e calçado (TLC); •Automóveis de passageiros, carrinhas, veículos a motor de 2 ou 3 rodas e quadriciclos (VEHICULE). Esta lista será alargada à medida que a lei AGEC entrar em vigor, com: •Durante 2023, a fileira de embalagens das atividades de restauração (EMBR), •A partir de 01/01/2024, as fileiras de pastilhas elásticas (GM) e de têxteis sanitários de utilização única (TSUU), •A partir de 01/01/2025, as fileiras de artes de pesca (EP), ajudas técnicas (AT) e embalagens industriais e comerciais (EMBIC).

Área:

France